O canteiro autárquico

De quatro em quatro anos, o Sr. Manuel da mercearia, primeira figura da freguesia, munido de estratégica visão, sai à rua a pedir votos. Deram-lhe um canteiro para gerir e o homem já não quer saber do jardim. Do seu canteiro é que ninguém pode dizer mal, é o melhor de todo o horto. Quem o olha mais de cima não percebe o enquadramento nem vê jardim algum. São só flores amontoadas sem os famosos rei e roque, recursos desperdiçados sem grande linha de acção. Assim são as nossas autarquias que, apesar do trabalho que fazem, têm um problema essencial: um problema de dimensão. Lembremo-nos só que se cada freguesia, tal como as conhecemos hoje, quiser crescer em população, jamais teremos florestas no país, pois de quilómetro em quilómetro encontraremos sempre uma nova urbe. Convenhamos: é freguesia a mais. Se as freguesias são muitas, os concelhos nem se fala. São excessivos no número e, consequentemente, os seus órgãos gestores têm demasiadas competências para territórios tão exíguos. Tudo porque alguém se lembrou de atribuir “Carta de Foral” não para promover a organização mas para premiar o crescimento que, como se viu há dias com a visita daquele senhor turco, pode ser apenas fruto de um tumor. Ora, com tanta gente a querer crescer, não tardará que ande aí tudo às cotoveladas, sem espaço para respirar, mas com o fito do prémiozinho, de ver a terrinha tornar-se cidade ou sede de concelho. E poderão então os galos andar às bicadas, ou mesmo aos tiros, para apurar quem vai afinal mandar na nova capoeira, quem vai tentar sugar mais flores ao resto do jardim para as atafulhar no seu canteiro. Parece, pois, que está na hora de plantar um jardim novo, com menos canteiros e mais bem pensados, a ver se se gasta menos e com resultados bem melhores.

Segurança, soberania e costeletas de vitela

O tema da segurança pública tem agora requintes Damasianos na sua abordagem. Fala-se em sentimento de insegurança. Tenho de reconhecer que esta sofisticação do discurso político encontra aqui um paralelo na neurociência de António Damásio. Senão vejamos: sendo certa a frequência com que percepcionamos os objectos emocionalmente competentes de alívio da carteira, dos óculos de sol ou até mesmo do automóvel, pode-se dizer que se reúnem condições viscerais (e até mesmo figadais) para se despoletar o tal sentimento de insegurança. Excepção feita a Maria José Morgado a quem a rotina dos amigos do alheio já obviou a estes mecanismos neurológicos.

A grande questão do momento, como em todas as outras questões estruturantes do Estado nos últimos tempos, desde o tamanho normalizado dos espargos e endívias até à dimensão das iniciativas empresariais, parece ser decidir sobre qual das grandezas merece a atenção da sociedade: a pequena, a média ou a grande criminalidade. Isto é, desde aquela que vai do roubo por esticão até à falcatrua do “grande capital”.

Uma proposta recentemente ventilada para atacar o problema aponta para a criação de um Super-Ministro com poderes de supervisão sobre a formulação das leis penais. Sem tanta eloquência e com algum abuso da minha parte, eu chamar-lhe-ia Inquisidor, como nos seguros e saudosos tempos da Idade Média. Não estou certo de que uma grande máquina de justiça medieval tenha hoje hipóteses de sucesso. Os preços proibitivos do petróleo, por si só, tornariam insuportáveis os custos com a aplicação das penas. E depois quando a procura de soluções para este problema se transforma numa espécie de casting de super-heróis para a Liga de Ministros Extraordinários, há qualquer coisa que não vai bem.

Uma solução mais mariquinhas poderia começar por impedir que os reclusos fugissem quando vão levar o lixo ao exterior das cadeias. Ou então por criar alas para detidos nos estabelecimentos prisionais onde a insuficiência pedagógica do programa de troca de seringas não convence a população prisional das idiossincrasias do seu estado de detenção. Sei lá, tentar passar uma mensagem de exercício desinibido da autoridade do Estado nestas questões de regulação da liberdade individual. Talvez isso contribuísse até para o reforço da autoridade da própria polícia. Bom, quase toda… não será com um estalar de dedos que substituem por autoridade a ternura humorística que a Guarda Nacional Republicana conquistou no coração de todos. Talvez com a excepção da esquadra de Sacavém onde a eficiência dos interrogatórios conduzidos pelos agentes das botas de meio cano faz com que as pessoas percam a cabeça de arrependimento. E também não seria justo esquecer aqui a PJ de Faro cujas investigações inspiradas no sucesso metodológico dos anos 80 Crime, Disse Ela, ou a capacidade de persuasão dos agentes que rebenta com os sentimentos de culpa em qualquer (in)suspeito, são internacionalmente reconhecidas.

Mas eu quero aproveitar a atenção deste pódio electrónico, com cerca de visita e meia por semana, para alertar para a fonte da verdadeira insegurança neste país: os contratos públicos de fornecimento de bens e serviços às forças armadas. Com esta mania da transparência, não há hoje solípede, gorro, bota de meio cano, revisão dos motores Makila 1A1 do sistema de armas SA330 Puma, rabanete ou bife da vazia que não seja escarrapachado nos ecrãs de qualquer computador com acesso à internet. E nem quero, por pudor patriótico, explorar a ameaça que esta mercantilização coloca à importância estratégica nacional da “alienação de pinhas mansas” regularmente consumada pela Força Aérea no Campo de Tiro de Alcochete. Com os espanhóis aí à espreita, prestes a debelar o reconhecimento internacional das nossas fronteiras com o cavalo de Tróia do século XXI, o TGV, anda tudo entretido com o reles larápio de rua, armado até aos dentes e capaz de enfiar quatro balázios num qualquer comerciante de ouro de Viana do Castelo.

Há maior ameaça à nossa segurança e à nossa soberania do que aquela que pode estar à espreita numa costeleta de vitela estragada adquirida por concurso na Base Naval do Alfeite? Se um gajo como eu, munido da sua ligação à internet e de uma cédula militar justamente carimbada com um “INAPTO” abala assim os pilares da segurança nacional, imaginem agora o que um indivíduo treinado para o caos, nascido da fibra-óptica e forjado no serviço militar obrigatório, não poderá fazer?